Termos de Uso do Cluube.com


Versão 2: Última atualização 20 de outubro de 2019




Bem-vindo(a) aos serviços do cluube.com!

 

Estes Termos de Uso regem seu uso da plataforma Cluube.com e fornecem informações sobre o Serviço Cluube.com, descritas abaixo. Quando você cria uma conta no Cluube.com ou usa o Cluube.com, concorda com estes termos.

 

LEIA COM MUITA ATENÇÃO ESTAS REGRAS DE ACESSO, ANTES DE EFETUAR QUALQUER CADASTRO NO CLUUBE.COM E NAS ÁREAS DE RELACIONAMENTO DO(S) CONTRATANTE(S) DO CLUUBE.COM.

 

APÓS A LEITURA DESTAS REGRAS DE ACESSO, O USUÁRIO DEVE DECLARAR-SE CIENTE E DE ACORDO COM OS SEUS TERMOS POR MEIO DA AÇÃO "CLIQUE DO MOUSE" NA OPÇÃO "EU LI, TENHO CIÊNCIA E ACEITO OS TERMOS DE USO", A QUAL SERÁ DATADA, REGISTRADA E CUSTODIADA EM SISTEMA COMPUTACIONAL DO "GRUPO 1A1".

 

A DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E ACEITAÇÃO DAS REGRAS DE ACESSO SÃO ABSOLUTAMENTE INDISPENSÁVEIS À EFETIVAÇÃO DO CADASTRO DO USUÁRIO EM QUALQUER ÁREA DE RELACIONAMENTO DE CONTRATANTE(S) DO CLUUBE.COM.


CASO NÃO OS ACEITE, NÃO SE CADASTRE, NEM PARTICIPE DE QUALQUER OUTRA FORMA DO CLUUBE.COM.



Pelo presente instrumento particular (contrato eletrônico interativo), de um lado:


FD Corp Engenharia e Serviços de Informática e Automação Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 09.508.481/0001-15, com sede na Rua Juruá, n° 50, sala 05, G1, em Belo Horizonte/MG, neste ato, representada conforme seu Contrato Social, doravante denominado Grupo 1A1,


e de outro lado,


Contratante, pessoa física ou jurídica que, por intermédio da Rede Mundial de Computadores (Internet), acessou a plataforma Clube.com, iniciou e finalizou o procedimento de cadastro, e, portanto, contratação;


Grupo 1a1 e CONTRATANTE, doravante referidos em conjunto como PARTES e cada uma delas, individual e indistintamente, como Parte, tem entre si, justo e acertado o presente contrato eletrônico interativo de prestação de serviços, que reger-se-á pelas seguintes Cláusulas abaixo.



1. INFORMAÇÕES PRÉVIAS



Oferecemos a você os Serviço da plataforma Cluube.com. Os Serviço incluem opções de recursos, aplicativos, serviços, tecnologias e software Cluube.com que fornecemos para promover a missão do Cluube.com: fortalecer os dois lados da relação entre pessoas e as coisas que gosta, com mecanismos que permitam incentivar, fidelizar e recompensar os participantes. O Serviço é composto pelos seguintes aspectos (o Serviço).

  • Oferecer oportunidades personalizadas de tornar ações e campanhas interativas, engajar, educar, incentivar e fidelizar.

Queremos fortalecer relacionamentos diretos por meio de mecânicas que permitem de um lado o incentivo, de outro a diversão e recompensa, seja tangível, seja emocional. Cada pessoa ou empresa cria o seu Cluube (ambiente de relacionamento online), convida USUÁRIOS que forma o seu público, cria conteúdos diversos ou temáticos contando com elementos e mecanismos para promover, incentivar e recompensar pelo engajamento, pelo aprendizado, pelas compras e fidelidade, de acordo com as regras criadas por cada CONTRATANTE.

  • Temos as seguintes áreas e conceitos principais

1.1. CONTRATANTE: pessoa física ou jurídica que contratou os serviços da plataforma Cluube.com, prestados pelo Grupo 1a1, visando a simples participação em outros Cluubes, com a criação do seu Cluube Pessoal; ou mesmo para a criação de um Cluube mais avançado, capaz de ajudar em projeto de marketing de relacionamento para identificar e classificar seu público e consumidores, e, assim, criar uma relação de engajamento, incentivo e fidelidade com estes. Será o responsável por criar e administrar o seu Cluube, bem como é o único responsável por todos os seus conteúdos, todas as suas promoções e regras de relacionamento que estabelecer, respondendo diretamente ao USUÁRIO.


1.2. Cluube.com: Identificação do “software como serviço” de propriedade do Grupo 1a1 licenciado ao CONTRATANTE para que este possa usar para a(s) finalidade(s) escolhida(s), por exemplo, elaborar seu projeto de marketing de relacionamento e oferecer conteúdos e diversas modalidades de promoções a seus participantes.


1.3. Conta e Cluube Pessoal: Quando uma pessoa conclui o seu cadastro é criado automaticamente a sua conta pessoal que é o seu Cluube Pessoal. Trata-se de um espaço online que pode ser personalizado e é destinado a essa pessoa (USUÁRIO). O USUÁRIO poderá participar do projeto de marketing de relacionamento de vários CONTRATANTES (ou seja, poderá participar de diversos Cluubes). No seu Cluube Pessoal, você poderá centralizar a visualização e administração dos Cluubes dos quais escolheu participar. Além disso poderá ter acesso a outras funcionalidades disponíveis de acordo com a versão contratada, por exemplo, funções como destacar posts e atividades dos Cluubes que participa, e até postar conteúdos. Os dados cadastrais são compartilhados entre os Cluubes que cada usuário escolhe participar, porém, tal fato não significa o compartilhamento de outras informações, principalmente quanto das participações em atividades realizadas em outros Cluubes, a menos que esta parceria seja celebrada entre os CONTRATANTES e com a prévia concordância do USUÁRIO, por exemplo, que é feito quando o usuário escolhe também fazer parte do Cluube desse Parceiro. O Usuário também poderá criar uma rede de Amigos USUÁRIOS (que terão outros Cluubes Pessoais) com os quais poderá compartilhar informações sobre os referidos programas de relacionamento dos quais faça parte, dentre outras funcionalidades.

 

1.4. Cluube: espaço online personalizado dentro da plataforma Cluube.com, criado e administrado exclusivamente pelo CONTRATANTE, onde constarão os conteúdos, eventuais promoções, regras e elementos de gamification dos programas de relacionamento, regras de fidelidade e cash back, termos de uso específicos e demais propagandas do CONTRATANTE. Os Usuários poderão ter acesso ao Cluube de cada CONTRATANTE, acessando através de Login e senha pessoal, entrando pelo endereço personalizado de cada um ou através do seu Cluube Pessoal. Em cada Cluube, o Usuário poderá visualizar as regras das promoções, descontos, e saldos acumulados dos programas de fidelidade do CONTRATANTE, bem como administrar a utilização do referido saldo, participar de enquetes, pesquisas, outras atividades propostas pelo CONTRATANTE, bem como administrar dados pessoais do seu perfil, dentre outras funcionalidades. Cada CONTRATANTE é o único responsável pela escolha das regras, conteúdos, propaganda e utilização do seu relacionamento (seu Cluube), respondendo isoladamente perante o USUÁRIO.

 

1.5. Cashback: Forma de retribuição ao USUÁRIO dos gastos tidos por ele na aquisição de produtos e/ou utilização dos serviços prestados pelo CONTRATANTE, através da criação de um saldo especial a serem trocados por produtos/serviços ou por descontos junto ao CONTRATANTE ou a parceiros deste. O CONTRATANTE é o único responsável pela escolha das regras, propaganda e utilização do cashback por ele adotado, respondendo isoladamente perante o USUÁRIO.

 

1.6. Gamification: Técnica de uso de elementos e mecânica de vídeo games para levar um ambiente lúdico e divertido ao USUÁRIO, em que o público faz atividades definidas pelo CONTRATANTE e são recompensados com pontos, medalhas, mudam de nível (status), participam de ranking, dentre outras funcionalidades. O USUÁRIO é ciente que os pontos, medalhas, níveis e outros elementos são apenas recreativos, não possui nenhum valor ou lastro financeiro, e não são garantia de nenhum tipo de recompensa tangível ou emocional que não tenha sido claramente e previamente prometidos diretamente pelo CONTRATANTE. Eventualmente os pontos e medalhas podem ser usados para destravar benefícios ou promoções físicos ou virtuais, tangíveis ou emocionais, cujos critérios, limites e regras são definidos pelo CONTRATANTE, respondendo isoladamente perante o USUÁRIO.

 

1.7. Parceiros: pessoa física ou jurídica que também é CONTRATANTE da plataforma Cluube.com, que aceitar realizar divulgações, promoções e ações conjuntas com outras empresas usando as funcionalidades do Cluube.com.


1.8. Área de Gestão: espaço online existente no website www.clube.com (ou em qualquer outro endereço online), disponível, sobre critério do Grupo 1a1, para versões mais avançadas da plataforma Clube.com, destinado ao CONTRATANTE, que poderá ser acessado por este através da utilização do Login e senha pessoais de acesso. O CONTRATANTE deverá utilizar a área de gestão para criar e administrar sua Área Personalizada do Cluube; administrar o cadastro do seu público, administrar seu cash back, gamification, promoções e eventuais parcerias realizadas, verificar resultados e informações acerca do seu projeto de marketing de relacionamento, dentre outras funcionalidades;


1.9. Área de Operação: espaço online existente no website e em aplicativos do cluube.com, destinado ao CONTRATANTE, que poderá ser acessado por este e por seus funcionários através da utilização do Login e senha pessoais de acesso, para cadastrar os USUÁRIOS, os registros das atividades e de eventuais compras realizadas por estes, bem como para conceder créditos, debitar utilização de pontos, registrar utilização de promoções, dentre outras funcionalidades;




2 – CONSIDERAÇÕES FUNDAMENTAIS


Considerando que:


2.1.  O CONTRATANTE É O ÚNICO RESPONSÁVEL PELA ESCOLHA DAS FUNCIONALIDADES DISPONÍVEIS QUE DESEJA USAR EM SEU RELACIONAMENTO COM O USUÁRIO, RESPONDENDO ISOLADAMENTE PERANTE O USUÁRIO. O CONTRATANTE É O ÚNICO RESPONSÁVEL PELAS REGRAS, CONTEÚDOS, PROPAGANDAS DE SEU CLUUBE, PORTANTO, DE SEU RELACIONAMENTO, RESPONDENDO ISOLADAMENTE PERANTE O USUÁRIO;


2.2 O Grupo 1a1 é proprietário dos direitos autorais referente a plataforma “CLUUBE.COM”, constituída por um conjunto de interfaces de um sistema web AS-IS (no estado em que é no exato momento);


2.3.  O CONTRATANTE deseja utilizar a plataforma Cluube.com, visando criar uma relação direta com seu público alvo, e, desenvolver uma rede de parceiros;


2.4.  O CONTRATANTE declara e garante que todas as informações disponibilizadas para o cadastro e utilização dos serviços ora contratados são verdadeiras, exatas e completas, obrigando-se a comunicar o Grupo 1a1 qualquer alteração em tais dados, em até 5 (cinco) dias da efetivação das alterações.


2.5.  As PARTES aquiescem e reconhecem expressamente a plena validade e eficácia da presente avença, realizada por intermédio da Internet, reconhecendo ainda que as condições gerais do presente contrato podem ser complementadas e/ou alteradas, a qualquer momento, pelos dados da proposta de contratação, comunicações de aceitação, registros eletrônico das ações do CONTRATANTE e comunicações de alteração, inclusão e/ou exclusão feitas pelo Grupo 1a1 relativas aos produtos e serviços, que passarão a integrar o presente instrumento.



3. OBJETO


3.1.  Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços pelo Grupo 1a1 ao CONTRATANTE através da utilização por este da plataforma cluube.com, um software WEB, AS-IS, visando estabelecer uma relação entre o CONTRATANTE e o seu Público (USUÁRIOS) e Parceiros;


3.1.1. Para viabilizar a utilização do cluube.com, o Grupo 1a1 concede ao CONTRATANTE licença de uso do software cluube.com, na forma e apenas para fins deste contrato. A licença ora concedida é pessoal e intransferível.


3.2.  As especificações dos serviços a serem prestados ao CONTRATANTE variam de acordo com o plano do cluube.com por ele contratado, ao efetivar o procedimento de cadastro e opção de contratação, ou de evolução (upgrade ou downgrade);


3.3.  Os planos do cluube.com são:


a) Cluube Pessoal

b) Fã Cluube

c) Cluube PRO

d) Cluube ONE

e) Cluube FULL (P, M, G, GG)


3.4.  A descrição das estruturas, preços e funcionalidades de cada plano, bem como os módulos opcionais de cada um está prevista no site do cluube.com ou será enviado para o CONTRATANTE  e, após a realização da opção de contratação pelo CONTRATANTE, passará a fazer parte integrante desse contrato;


3.4.1. Valores especiais, serviços opcionais e/ou adicionais, tais como, customizações no sistema do cluube.com; integrações de softwares; serviços e consultorias extras; planejamentos e elaboração de projeto personalizado, dentre outros, podem eventualmente e sob consulta serem contratados pelo CONTRATANTE, mediante negociação específica a ser realizada entre as PARTES, observando o valor de cada serviço opcional e/ou adicional e a disponibilidade do Grupo 1a1;


3.5.  Durante a execução deste contrato, novos serviços e/ou funcionalidades poderão ser criados e agregados aos planos do cluube.com pelo Grupo 1a1, os quais, eventualmente, poderão demandar regras específicas, caracterizar novos modelos de negócio, novos planos e apresentar preços próprios. Assim, a utilização de tais serviços e funcionalidades por aqueles que já sejam CONTRATANTES de algum dos planos do cluube.com dependerá de seu prévio aceite, a ser realizado em campo específico na sua Conta online, em cada ocasião de oferecimento de novos serviços e/ou funcionalidades pelo Grupo 1a1;


3.5.1. Caso o CONTRATANTE não tenha interesse, ou não concorde com as regras específicas e preços de algum novo serviço e/ou funcionalidade, não deverá aceitá-lo(s). Nesta hipótese, o CONTRATANTE permanecerá tendo acesso e utilizando apenas os serviços e as funcionalidades previstos quando da contratação inicial e outros eventualmente aceitos após tal contratação;



4. DA CAPACIDADE DO CONTRATANTE E DA PERMISSÃO QUE NOS CONCEDE


4.1.  Queremos que nosso serviço seja o mais aberto e inclusivo possível, mas também desejamos que ele seja seguro e esteja em conformidade com a lei. Por isso, precisamos que você se comprometa em relação a algumas restrições para fazer parte do Clube.com. A contratação dos serviços do cluube.com pode ser realizada apenas pelas pessoas e empresas que tenham capacidade legal plena, nos termos da legislação civil brasileira. Não podem utilizar dos serviços pessoas que não gozem dessa capacidade, como, por exemplo, menores de dezesseis anos;


4.2.  Ao se cadastrar e contratar o cluube.com:

  • Você deve ter pelo menos 13 anos ou a idade mínima legal em seu país para usar o Cluube.

  • Você não pode estar proibido de receber qualquer parte de nosso Serviço de acordo com a legislação aplicável, nem se envolver em pagamentos relativos ao Serviço se você estiver em uma lista aplicável de terceiros não autorizados.

  • Sua conta não pode ter sido desativada por nós por violação da lei ou de qualquer uma de nossas políticas.

  • Você não pode ter sido condenado por crime sexual ou qualquer outro que o impeça de usar segundo a lei ou segundo nossas políticas.

  • Você não deve se passar por alguém ou algo que não seja você e não pode criar uma conta para outra pessoa, a menos que tenha a permissão expressa dela.

  • Você não pode fazer algo ilícito, enganoso, fraudulento ou com finalidade ilegal ou não autorizada.

  • Você não pode violar (ou ajudar ou incentivar outras pessoas a violar) estes Termos ou nossas políticas.

  • Você não pode fazer algo que interfira ou afete a operação pretendida do Serviço.

  • Você não pode tentar criar contas, acessar ou coletar informações valendo-se de formas não autorizadas. Isso inclui criar contas ou coletar informações de modo automatizado sem nossa permissão expressa.

  • Você não pode tentar comprar, vender ou transferir qualquer elemento de sua conta (inclusive seu nome de usuário) ou solicitar, coletar ou usar credenciais de login ou selos de autenticidade de outros usuários.

  • Você não pode publicar informações particulares ou confidenciais nem fazer algo que viole os direitos de terceiros, inclusive direitos de propriedade intelectual.

4.3.  Ao se cadastrar e contratar o cluube.com para os planos definidos em 3.3 (b), (c), (d) e (e) o CONTRATANTE declara ser maior de 18 (dezoito) anos ou fazer isso a partir de seu representante legal, além de ser tecnicamente apto a manipular as ferramentas disponíveis no software;


4.4.  O Grupo 1a1 reserva-se o direito, sob seus critérios, de escolher seus contratantes e, portanto, cada cadastro estará sujeito ao prévio aceite do Grupo 1a1, que, caso entenda que determinado CONTRATANTE não se enquadra no perfil de atividade do Grupo 1a1, poderá rejeitar, recusar ou remover qualquer conteúdo postado, ou recusar, restringir, suspender ou encerrar o acesso do CONTRATANTE a todo ou a qualquer parte da plataforma Cluube.com a qualquer tempo, sem que seja devido qualquer tipo de restituição dos valores já pagos e/ou qualquer tipo de indenização. Em caso de suspensão e/ou encerramento de conta de CONTRATANTE anteriormente aprovado, observar-se-á as regras de extinção deste contrato previstas na Cláusula 14.


4.5. Ao se cadastrar e contratar o cluube.com, não reivindicamos a propriedade de seu conteúdo, mas você nos concede uma licença para usá-lo. Nada muda com relação aos seus direitos sobre seu conteúdo. Não reivindicamos a propriedade do conteúdo que você publica no Serviço ou por meio dele. Em vez disso, quando compartilha, publica ou carrega conteúdo protegido por direitos de propriedade intelectual (como fotos, textos ou vídeos) em nosso Serviço ou em conexão com ele, você nos concede uma licença não exclusiva, gratuita, transferível, sublicenciável e válida mundialmente para hospedar, usar, distribuir, modificar, veicular, copiar, exibir ou executar publicamente. Você pode encerrar essa licença a qualquer momento excluindo seu conteúdo ou conta. No entanto, o conteúdo continuará aparecendo caso você o tenha compartilhado com outras pessoas, e elas não o tenham excluído.


4.6 Ao se cadastrar e contratar o cluube.com, você nos concede a permissão para usar seu nome de usuário, foto do perfil e informações sobre seus relacionamentos e ações com contas, anúncios e conteúdo patrocinado. Você nos concede permissão para mostrar seu nome de usuário, foto do perfil e informações sobre suas ações (como curtidas) ou relacionamentos (Cluube que participa) ao lado de ou relacionados a anúncios, ofertas e outro conteúdo patrocinado que você segue ou com o qual interage, que sejam exibidos, sem o pagamento de qualquer remuneração a você. Da mesma forma que executar ações em outros conteúdos e seguir outras contas, executar ações em conteúdo patrocinado e seguir contas patrocinadas são atos que podem ser vistos pelo público em geral, de acordo com as funcionalidades do Cluube.



5. CADASTRO DO CONTRATANTE


5.1.  Apenas será confirmado o cadastramento do CONTRATANTE que preencher todos os campos obrigatórios dos Dados Cadastrais;


5.2.  O CONTRATANTE deverá criar um Login e senha de acesso ao sistema do cluube.com, os quais, caso não coincidam com o de outro CONTRATANTE, serão validados pelo Grupo 1a1;


5.3.  O CONTRATANTE deverá completar seu cadastro com informações exatas, precisas e verdadeiras, assumindo desde já o compromisso de atualizar seus Dados Cadastrais, no prazo de 5 (cinco) dias sempre que neles ocorrer alguma alteração;


5.4.  O Grupo 1a1 se reserva o direito, caso entenda necessário, de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar o CONTRATANTE, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os Dados Cadastrais informados;


5.5.  Ao checar a veracidade dos Dados Cadastrais de um CONTRATANTE e constatar dados incorretos ou inverídicos, ou ainda, caso o CONTRATANTE se furte ou negue a enviar os documentos requeridos, o Grupo 1a1 poderá cancelar definitivamente o cadastro do CONTRATANTE, sem prejuízo de outras medidas que entender necessárias e oportunas;


5.6.  O Grupo 1a1 não se responsabiliza pela correção dos Dados Cadastrais inseridos pelo CONTRATANTE. O CONTRATANTE garante e responde, em qualquer caso, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos Dados Cadastrais informados, bem como por todas as informações referentes aos USUÁRIOS, por ele inseridas no sistema do cluube.com;


5.7.  Havendo a aplicação de qualquer sanção referida nestes Termos e Condições Gerais ao CONTRATANTE, automaticamente serão cancelados os serviços, não assistindo ao mesmo, por essa razão, direito a qualquer tipo de indenização ou ressarcimento;


5.8.  Não será permitida a manutenção de mais de um cadastro ou ainda a criação de novos cadastros pelo CONTRATANTE, cujos cadastros originais tenham sido cancelados por infrações às cláusulas dispostas nestes Termos e Condições Gerais;


5.9.  O CONTRATANTE acessará o sistema do cluube.com através do Login e Senha cadastrados, comprometendo-se a não informar a terceiros esses dados, sob pena de se responsabilizarem integralmente pelo uso indevido destes;


5.10.  O CONTRATANTE se compromete a notificar o Grupo 1a1, imediatamente, através de meio hábil, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros;


5.11.  O CONTRATANTE será o único responsável pelas operações efetuadas no sistema do cluube.com, uma vez que o acesso ao mesmo só será possível mediante a aposição do Login e Senha, cuja responsabilidade e conhecimento é exclusivo do CONTRATANTE;


5.12. Os funcionários do CONTRATANTE poderão ter acesso à Área de Operação, mediante a utilização de Login e senha de acesso próprios de cada funcionário e sob responsabilidade exclusiva do CONTRATANTE;


5.12.1. O CONTRATANTE é responsável por fornecer e pela veracidade dos dados cadastrais de todos os seus funcionários autorizados a efetuar lançamentos na Área de Operação.



6. MODIFICAÇÕES DOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS


6.1.  O Grupo 1a1 poderá, a qualquer tempo, modificar ou atualizar os Termos e Condições Gerais quando necessário para refletir o feedback dos participantes e de todos os CONTRATANTES, e alterações aos nossos produtos e serviços visando o aprimoramento, melhoria dos serviços prestados e adequação em relação ao que é disponibilizado, circunstância que será previamente comunicada ao CONTRATANTE para aceitação através de e-mails ou do próprio site, independentemente da vigência imediata das alterações. Quando efetuarmos alterações a esta declaração, iremos alterar a data relativa à “Última Atualização” no início deste Termo. Caso as alterações sejam significativas, disponibilizaremos um aviso mais destacado (incluindo, em alguns serviços, notificações por e-mail das alterações nos Termos de Uso e de Privacidade). Iremos também manter em arquivo as versões prévias destes Termos para que as possa examinar. Não reduziremos os seus direitos sob este Termo de Privacidade sem o seu consentimento.


6.1.1. As alterações dos Termos e Condições Gerais, tratadas neste tópico, não se confundem com a criação e disponibilização de novos serviços e/ou funcionalidades, previstos no item 3.5;


6.2.  Caso o CONTRATANTE discorde das alterações das regras e procedimentos de operação dos Termos e Condições Gerais, poderá requerer a resilição deste contrato, mediante comunicação formal feita ao GRUPO 1A1 através de sua conta online.


6.2.1. Na hipótese prevista no item 6.2, a efetivação da resilição somente ocorrerá após o respectivo acerto de contas entre as partes, observado os termos deste contrato.


6.3.  Caso o CONTRATANTE não apresente oposição às alterações realizadas no prazo de 05 (cinco) dias, contados da notificação encaminhada pelo Grupo 1a1 ao e-mail informado no campo dos Dados Cadastrais pelo CONTRATANTE, seu silêncio será interpretado como aceitação às modificações propostas que passarão a valer na data informada pelo Grupo 1a1.



7. OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE


Sem prejuízo das demais obrigações assumidas nos termos deste Contrato:


7.1  O CONTRATANTE obriga-se a pagar pelos serviços contratados na forma prevista neste contrato e no campo “Planos, Preços e Funcionalidades” do site do cluube.com, ou segundo contrato particular entre as partes;


7.2  O CONTRATANTE se compromete a facilitar o acesso do Grupo 1a1 às informações necessárias para execução dos serviços contratados;


7.3  Caberá ao CONTRATANTE atender às orientações e os manuais do Grupo 1a1 referentes ao acesso, utilização e execução operacional do cluube.com por ele contratado;


7.4  O CONTRATANTE é exclusivamente responsável pela execução operacional do seu projeto de marketing de relacionamento desenvolvido através da utilização do Cluube.com, bem como pela sua comunicação aos USUÁRIOS;


7.5  O CONTRATANTE é responsável por elaborar e disponibilizar para aceitação pelos USUÁRIOS, na sua Área Personalizada (no seu Cluube), seu próprio termo de uso, que complementa esse, mas não o sobrescreve, através do qual informará ao seu consumidor todas as regras particulares de participação do seu projeto de marketing de relacionamento, e prestará todas as informações necessárias acerca das promoções e demais ações de incentivo, relacionamento e fidelidade que utilizar;


7.6  O CONTRATANTE é exclusivamente responsável por obter autorização prévia dos USUÁRIOS para utilizar os dados e informações destes fora do ambiente do Cluube, bem como se quiser compartilhar tais dados e informações com terceiros;


7.7  O CONTRATANTE é exclusivamente responsável por inserir no sistema do Cluube.com, quando pertinente, através da Área de Operação, informações de atividades, compras e de promoções  utilizadas por seus USUÁRIOS, responsável por obter autorização prévia desses USUÁRIOS, de modo a desenvolver o projeto de marketing de relacionamento do CONTRATANTE. O CONTRATANTE declara ter plena ciência que os resultados e orientações indicadas pelo cluube.com podem decorrer diretamente de tais dados e informações. Logo, havendo dados e informações incorretas, imprecisas e/ou inverídicas o projeto de marketing de relacionamento desenvolvido através da utilização do cluube.com restará prejudicado;


7.8  O CONTRATANTE é responsável pela comunicação aos USUÁRIOS acerca das promoções, regras do seu programa de fidelidade, cashback, gamification, parcerias, dentre outras ações decorrentes da execução do projeto de marketing de relacionamento desenvolvido através da utilização do Cluube.com, tanto através da Área Personalizada, quanto por meio de propagandas veiculadas através dos diversos meios de comunicação a ele disponível. O CONTRATANTE é ciente que, caso não faça uma comunicação efetiva, o projeto de marketing de relacionamento desenvolvido através da utilização do cluube.com restará prejudicado;


7.9  O CONTRATANTE é responsável pela elaboração de todo o material que se fizer necessário e pelos respectivos custos da publicidade das promoções, programas de fidelidade, cashback, gamification, parcerias, dentre outras ações decorrentes da execução do projeto de marketing de relacionamento desenvolvido através da utilização do Cluube.com.


7.10  O CONTRATANTE é responsável pela correta e adequada utilização do cluube.com, comprometendo-se a não utilizá-lo e a não permitir que seus prepostos, empregados e/ou terceiros o utilizem para fins ilícitos ou vedados na legislação vigente, ou em desconformidade com o presente termo;


7.11  O CONTRATANTE responsabiliza-se por manter em caráter sigiloso o seu Login e senha de acesso ao cluube.com, fornecendo os mesmos apenas o representante e/ou funcionário responsável pelo acesso;


7.12  O CONTRATANTE deverá manter sua estrutura de acesso à web (hardwares e softwares) em perfeito estado de funcionamento para viabilizar o seu acesso ao Cluube.com e, assim, ao sistema web AS-IS, que fará a gestão das regras de negócio elaboradas no projeto de marketing de relacionamento desenvolvido através da utilização do cluube.com;


7.13  O CONTRATANTE deverá observar os TERMOS DE PRIVACIDADE, por exemplo, observando a privacidade dos dados pessoais dos USUÁRIOS, garantindo que não haverá cessão, venda ou compartilhamento das informações para terceiros, ainda que PARCEIROS, sem a prévia e expressa autorização dos USUÁRIOS;


7.14  O CONTRATANTE será exclusivamente responsável pelas propostas de parceria que fizer a um PARCEIRO, para ações cruzadas, bem como pelo cumprimento e execução destas, inclusive dos acordos financeiros que forem celebrados para execução da parceria, respeitando as regras e modelos de negócio do Cluube.com. Não é permitida nenhuma divulgação ou exposição de marcas de terceiros no projeto da CONTRATANTE, a menos que expressamente autorizado pelo GRUPO 1A1 ou que seja feita devida contratação desse escopo, mediante pagamento, com valores e condições sob consulta.


7.15  O CONTRATANTE se compromete a não utilizar qualquer tipo de informação obtida e/ou prestada pelo Grupo 1a1 em razão da execução do presente contrato para fins diversos do projeto de marketing de relacionamento desenvolvido através da utilização cluube.com, sendo vedado o envio de tais informações a seus consumidores, parceiros e/ou terceiros através de spam, e-mails, mensagens e/ou qualquer outra forma de comunicação não autorizados previamente pelo Grupo 1a1 e pelo destinatário da informação;


7.16  O CONTRATANTE deve zelar pelo bom atendimento dos USUÁRIOS e cumprimento de suas obrigações e acordos decorrente do projeto de marketing de relacionamento desenvolvido através da utilização do cluube.com;


7.17  O CONTRATANTE será exclusivamente responsável pela legitimidade dos seus serviços e de seus programas de relacionamento e fidelidade, respondendo pela operação, pelo seu próprio aprendizado sobre como utilizar e quais as melhores práticas a serem adotadas, respondendo perante os USUÁRIOS, PARCEIROS, funcionários e/ou terceiros pelos créditos, benefícios, promoções e quaisquer tipo de ações realizadas em razão da execução do projeto de relacionamento desenvolvido através da utilização do Cluube.com;


7.18  O CONTRATANTE deverá cientificar o Grupo 1a1 em caso de indisponibilidade do website do cluube.com e plataforma “GRUPO 1A1” através de notificação formal por e-mail para que qualquer eventual problema seja resolvido em até 48 (quarenta e oito horas);


7.19  O CONTRATANTE se obriga a não praticar qualquer ato proibido nestes Termos e Condições Gerais e na legislação brasileira, sob pena de responder penal e civilmente pelos danos causados ao GRUPO 1A1, aos PARCEIROS, aos USUÁRIOS e terceiros, além de ter o uso do cluube.com definitivamente cancelado. Nesta hipótese, não assistirá ao CONTRATANTE direito a qualquer tipo de indenização ou ressarcimento;


7.20  O CONTRATANTE não poderá utilizar o cluube.com para criar cashbacks, gamification ou promover qualquer tipo de promoção e regras que não observe à legislação brasileira e/ou sejam contrárias à moral e aos bons costumes;


7.21  O CONTRATANTE autoriza o Grupo 1a1 a divulgar seu nome e marcas nos websites www.grupo1a1.com.br, e www.cluube.com, e em materiais publicitários para apresentá-lo como cliente, sem que nenhum pagamento seja devido por essa divulgação. A publicidade dos resultados obtidos pela prestação de serviços do Grupo 1a1, somente poderão ocorrer se prévia e expressamente autorizadas pelo CONTRATANTE.


7.22  O CONTRATANTE se compromete a cientificar o Grupo 1a1 acerca dos termos das parcerias por ele realizadas com outros CONTRATANTES do cluube.com, sem a utilização das ferramentas de parcerias disponibilizadas no website, porém materializadas em qualquer modalidade de promoção, programa de fidelidade, etc. disponibilizados na Área Personalizada de qualquer dos CONTRATANTES PARCEIROS.


7.23.   A efetivação de um cadastro por um USUÁRIO a partir da do endereço particular de um Cluube de um CONTRATANTE também deverá e dependerá da prévia leitura, ciência e aceitação desses termos, pelo Usuário, além dos termos de uso próprios do Contratante, existentes na sua Área Personalizada de cada Cluube;

 

7. 24.       Após a efetivação do cadastro, o Usuário, por meio de seu Login e senha pessoais, terá acesso à Área Personalizada dos Cluubes em que escolher participar, bem como de seu Cluube Pessoal; O Usuário poderá ser consumidor e participar do projeto de marketing de relacionamento de vários Contratantes (vários Cluubes). No seu Cluube Pessoal, este poderá centralizar a administração de todos eles; O Usuário e CONTRATANTE declara ter ciência que a prestação de serviços do Cluube.com ao Contratante, poderá ser encerrada ou modificada, a qualquer tempo, independente de aviso prévio ao Usuário, ocasião em que a respectiva Área do seu Cluube Pessoal será desativada ou modificada.

 

7.25.       Como Usuário participante dos Cluubes que escolher fazer parte, você declara ter ciência que podem ocorrer problemas técnicos causadores de interrupções de acesso ao sistema do Cluube.com e/ou na infra-estrutura do próprio CONTRATANTE. Nestas ocasiões, os recebimentos, as trocas, aquisições e todas as formas de utilização dos pontos, saldos de cashback, de prêmios e de qualquer modalidade de benefícios pelo Usuário ficarão igualmente suspensos até que as condições de funcionamento sejam normalizadas.

 

7. 26.       Como Usuário participante dos Cluubes que escolher fazer parte, você declara ter ciência que o Grupo 1a1, na qualidade de proprietária do Cluube.com e prestadora de serviços ao CONTRATANTE, não possui qualquer responsabilidade acerca das propagandas, promoções, cashbacks, premiações, programas de fidelidade e qualquer outra forma de interatividade promovida pelo CONTRATANTE, nem por qualquer conteúdo publicado na Área Personalizada de cada Cluube;

 

7.27.    Como Usuário participante dos Cluubes que escolher fazer parte, você declara ainda ter ciência de que cada CONTRATANTE do Cluube é único e exclusivamente responsável por prestar todas as informações e esclarecer dúvidas do Usuário acerca do seu programa de marketing de relacionamento, promoções, cash backs, programas de fidelidade, conteúdos, premiações e qualquer outra forma de interatividade promovida, bem como executá-los;

 

7.28.    O Usuário que usa tão somente a versão gratuita com seu Cluube Pessoal declara ter ciência que NÃO possui relação de consumo com o Grupo 1a1 e com Cluube.com, tendo acesso ao sistema do cluube.com por ser este um dos serviços contratados por outros CONTRATANTES, razão pela qual o referido acesso perdura apenas enquanto o Usuário manter tal qualidade e o Grupo 1a1 prestar os serviços do cluube.com aos demais CONTRATANTE. O cluube.com somente disponibiliza ao Usuário maneiras fáceis e ágeis de administração do(s) programa(s) de relacionamento(s) de CONTRATANTE(S) que aquele participe ou deseje participar, fornecendo desde uma senha única para acesso a programas de relacionamento de diversos CONTRATANTES, até o uso de um identificador universal para o login.

 

7.29.    Como Usuário participante dos Cluubes que escolher fazer parte, você declara ter ciência que o CONTRATANTE é única e exclusivamente responsável por obter todo e qualquer tipo de licença e/ou autorização necessárias para realizar propagandas, promoções, programas de fidelidade, premiações, cashbacks, conteúdos e qualquer outra forma de interatividade;

 

7.30.    Como Usuário participante dos Cluubes que escolher fazer parte, você declara ter ciência que o CONTRATANTE é única e exclusivamente responsável por responder administrativa e juridicamente por qualquer reclamação, dano, indenização e/ou outras condenações decorrentes seu programa de marketing de relacionamento, propagandas, promoções, cashbacks, conteúdos, programas de fidelidade e qualquer outra forma de interatividade promovida, perante o Usuário, os Parceiros, o Grupo 1a1 e terceiros;

 

7.31.    Como Usuário participante dos Cluubes que escolher fazer parte, você deverá observar com atenção as solicitações de autorização constantes da Área Personalizada do Contratante (cada Cluube), bem como quaisquer outros meios utilizados pelo Contratante em seu ponto de venda e/ou estabelecimento para obter dados pessoais e informações sobre o Usuário, uma vez que seus dados e informações poderão ser utilizados pelo Contratante nos limites e para os fins autorizados pelo Usuário e de acordo com os Termos de Privacidade.




8. OBRIGAÇÕES DO GRUPO 1A1


Sem prejuízo das demais obrigações assumidas nos termos deste Contrato:


8.1  O Grupo 1a1 deverá prestar todos os serviços ora contratados de acordo com a opção de plano do cluube.com contratado pelo CONTRATANTE, observando a descrição dos serviços e devido plano contratado por opção do CONTRATANTE;


8.2  O Grupo 1a1 garante que os serviços objeto deste Contrato serão executados com mão de obra qualificada, de acordo com as normas técnicas e especificações aplicáveis;


8.3  O Grupo 1a1 cumprirá todas as leis e posturas federais, estaduais e municipais pertinentes e vigentes referentes aos serviços contratados;


8.4  O Grupo 1a1 deverá manter a prestação de serviços através do meio eletrônico pelo website e plataforma utilizando dispositivos de segurança, garantindo a confiabilidade e privacidade dos dados;


8.5  O Grupo 1a1 deverá proceder a esforços para manter o correto funcionamento do website do cluube.com e da plataforma “CLUUBE” e disponibilizar acesso às suas interfaces 24 (vinte e quatro) horas por dia, sete dias por semana. Caso ocorra algum problema, este deverá ser solucionado de modo a não permitir a indisponibilidade do sistema por prazo superior a 42 (quarenta e duas) horas seguidas, contadas da notificação formal por e-mail feita pelo CONTRATANTE;


8.6  O Grupo 1a1 deverá observar os Termos de Privacidade do Cluube.com.



9. PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO


9.1.  O preço a ser pago pelo CONTRATANTE em razão dos serviços objetos deste contrato é composto pelo valor do plano contratado pelo CONTRATANTE através do Cluube.com; conforme descrição constante do campo “Planos, Preços e Funcionalidades” do site do cluube.com ou em documento enviado por e-mail;


9.2.  O Grupo 1a1 se reserva o direito de modificar, aumentar ou eliminar taxas vigentes a qualquer momento, sempre notificando previamente o CONTRATANTE através dos e-mails informados nos Dados Cadastrais, facultando a este a rescisão da contratação caso não concorde com as referidas alterações. Tais alterações não vigorarão para os serviços já prestados até a data da comunicação da alteração.


9.3.  O valor mensal devido pelo CONTRATANTE será apurado pelo Grupo 1a1 e acertos deverão ser feitos conforme acordos entre as partes;


9.4.  Em caso de atraso no pagamento do valor apurado como devido, sobre o referido valor incidirão os seguintes encargos moratórios: correção monetária, pelo índice do IGP-M e juros moratórios de 1% ao mês até a data do efetivo pagamento, bem como multa de 2%;


9.5.  O Grupo 1a1 poderá tomar as medidas judiciais e extrajudiciais pertinentes para receber os valores devidos pelo CONTRATANTE, inclusive os referentes a encargos moratórios;


9.6.      O Contratante poderá alterar sua opção de plano do Cluube.com a qualquer tempo, desde que efetue, previamente, o acerto de contas referente aos serviços prestados pelo Grupo 1a1 durante a utilização do plano anterior e faça as demais adequações, caso necessárias, como, por exemplo, quantidade de participantes cadastrados;

 

9.7.  O CONTRATANTE poderá ter acesso e utilizar outros “serviços opcionais” e funcionalidades adicionais ou condições especiais que não estejam incluídas no plano do cluube.com por ele contratado, dependendo de negociação e contratação específica a ser realizada entre Grupo 1a1 e o CONTRATANTE. Os serviços, funcionalidades ou condições especiais contratadas isoladamente pelo CONTRATANTE, bem como seus respectivos custos, deverão ser consultados pela CONTRATANTE.



10. INTERRUPÇÃO E FALHAS NO SISTEMA


10.1.  O Grupo 1a1 não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do CONTRATANTE causada por mau funcionamento técnico de softwares ou falhas de sistema dos servidores ou provedores de internet utilizados pelo CONTRATANTE, bem como de serviços prestados a estes por terceiros;


10.2.  O Grupo 1a1, por desenvolver atividade através de plataforma dependente de serviços telecomunicativos, não será responsável por eventuais interrupções dos serviços que ocorrerem por fato de terceiros ou que, por quaisquer outros motivos, estejam fora de seu controle, tais como disfunções da rede IP ou telefônica, falhas elétricas ou influências humanas ou ambientais de qualquer natureza, não sendo igualmente responsável pelos tempos de resposta;


10.2.1. Assim, o CONTRATANTE, ao aceitar o presente contrato, desde já isenta o Grupo 1a1 de qualquer responsabilidade contratual, cível ou criminal, decorrente de evento envolvendo caso fortuito e força maior, ou decorrente de:

a) Falta de fornecimento de energia elétrica para o sistema do Grupo 1a1 ou para os servidores e/ou operadora de telecomunicações, base para o sistema do cluube.com;


b) Falhas nos sistemas de transmissão ou de roteamento no acesso à Internet ou à rede de telefonia móvel, sendo o Grupo 1a1 responsável somente pelo funcionamento dos seus próprios computadores e demais equipamentos;


c) Necessidades de reparos ou manutenção da rede elétrica ou de telefonia externa que exijam o desligamento temporário do sistema;


d) Invasões, intrusões, ataques de crackers, hackers ou similares, ataques de negação de serviço (Denial Of Service), incêndio, falha de segurança no DataCenter que hospeda os servidores do Grupo 1a1, falha de segurança na criptografia gerada por terceiros contratados pelo Grupo 1a1, furto de dados ou de equipamentos ou quaisquer ações ou influências de terceiros que impeçam a prestação dos serviços, desde que tais ações não tenham sido facilitadas pelo Grupo 1a1 através da utilização de medidas de segurança frágeis e desatualizadas. O Grupo 1a1 assume o compromisso de adotar medidas de segurança rigorosas, visando evitar as ações prejudiciais anteriormente descritas.



11. PROPRIEDADE INTELECTUAL E DOS DIREITOS AUTORAIS


11.1.  Todos os direitos patrimoniais relativos à propriedade intelectual sobre a plataforma “CLUUBE.COM”, softwares criados pelo Grupo 1a1, em especial o cluube.com, ambientes gráficos e formulários, design do website, mecanismos e técnicas, estratégias do negócio, domínio da internet e subdomínios, imagens e elementos figurativos dos serviços ora contratados, assim como os relativos às marcas dos produtos, manuais e documentação dos serviços, know-how, segredos de fábrica / negócio e quaisquer outros dados e informações utilizados na execução do serviço objeto deste contrato são de exclusiva propriedade do Grupo 1a1 ou ainda dos licenciantes desta, não podendo ser utilizados pelo Contratante para quaisquer outros fins que não os expressamente previstos no presente contrato, sob pena de responsabilização do Contratante por todos os danos causados por ela.


11.2.  Fica expressamente vedado ao CONTRATANTE utilizar, modificar, alterar, aproveitar, apossar, encaminhar ou derivar quaisquer dos bens protegidos pelo direito imaterial aqui previstos, ou demais conteúdos contidos no website do cluube.com, em qualquer grau, condição e a qualquer pretexto, sem a expressa autorização do Grupo 1a1, sob pena de incorrer nas penas previstas na Lei nº. 9.610/1998, Lei 9609/1998 e Lei 9279/1996 e demais ilícitos cível e criminal cabíveis à espécie, sem prejuízo da imediata exclusão do PRODUTOR do Programa;


11.3.  É facultado ao GRUPO 1A1, a qualquer momento e sem notificação prévia, o direito de atualizar ou promover qualquer alteração de seus símbolos, imagens, formas, marcas ou demais itens constantes do website Cluube.com;


11.4.  O CONTRATANTE não poderá utilizar tecnologia, conteúdo gerado, marca registrada, logomarca ou nome comercial do Grupo 1a1, em especial os relacionados ao cluube.com, como referência ou sem consentimento expresso, por escrito do Grupo 1a1. Qualquer autorização recebida nesse sentido será entendida, restritivamente, como concedida em caráter precário, exclusivamente para a finalidade a que se destina.


11.5.  A licença de uso do cluube.com concedida ao CONTRATANTE é pessoal, intransferível, não exclusiva e restrita aos fins da execução dos serviços ora contratados. A licença ora garantida não autoriza ao CONTRATANTE permitir que seus prepostos, funcionários e/ou terceiros copiem, modifiquem, criem obras derivadas, efetuem engenharia reversa ou desmontagem do software ou qualquer ato para descobrir seu código fonte, bem como vender, consignar, sublicenciar, conceder em garantia ou de qualquer outra forma transferir qualquer direito com relação ao software;


11.6.  O CONTRATANTE não poderá acessar os serviços ora contratados por qualquer meio que não seja a interface fornecida pelo Grupo 1a1 através do website do cluube.com, utilizando, para tanto, seu Login e senha pessoais.



12. SIGILO E CONFIDENCIALIDADE


12.1.    As PARTES obrigam-se a manter sigilo absoluto sobre todas as informações e sobre os Usuários, responsabilizando-se, em caso de divulgação para finalidade diversa do presente Contrato, inclusive por perdas e danos decorrentes;


12.2.    O CONTRATANTE obriga-se a manter o mais absoluto sigilo com relação a quaisquer dados, informações, materiais, produtos, sistemas, técnicas, estratégias, métodos de operação, pormenores, inovações, segredos comerciais, marcas, criações, especificações técnicas e comerciais do Cluube, entre outros, doravante denominado “DADOS CONFIDENCIAIS”, a que o CONTRATANTE ou qualquer de seus diretores, funcionários e/ou prepostos venham a ter acesso, conhecimento ou que venha a lhe ser confiado em razão da celebração e execução deste Contrato, comprometendo-se, outrossim, a não revelar, reproduzir, utilizar ou dar conhecimento, em hipótese alguma, a terceiros, bem como a não permitir que nenhum de seus diretores, funcionários e/ou prepostos faça uso indevido desses “DADOS CONFIDENCIAIS”. O CONTRANTE não deve colocar a disposição do Grupo 1a1, nenhum dado ou informação confidencial, uma vez que não é necessário que seja aberta qualquer informação delicada, já que é o próprio CONTRATANTE o responsável por usar os mecanismos para o relacionamento com seu público.


12.3  O CONTRATANTE que der causa a violação de informação considerada como de caráter confidencial, ficará sujeita a indenizar à Parte Inocente até a altura dos danos efetivamente causados, sem prejuízo das penalidades previstas neste instrumento e na legislação em vigor;


12.4.  A obrigação de sigilo ora assumida prevalecerá durante toda a vigência do contrato e até 2 (dois) anos após seu término ou rescisão a qualquer título.



13. NÃO SOLIDARIEDADE / SUBSIDIARIEDADE ENTRE AS PARTES E RESPONSABILIDADES PERANTE OS USUÁRIOS, PARCEIROS E TERCEIROS



13.1  AS PARTES reconhecem, desde já e na melhor forma de direito, que inexiste qualquer solidariedade/subsidiariedade de relação de emprego entre os seus empregados e a outra PARTE.


13.2  Em hipótese alguma, os pactos deste Contrato ensejarão interpretação de existir quaisquer vínculos ou obrigação trabalhista, previdenciária ou a que título for entre os representantes, prepostos, contratados, colaboradores e/ou empregados de qualquer das Partes, pelo que a responsável acudirá à autoria, na hipótese da eventual reclamação trabalhista ou qualquer demanda judicial, exonerando e isentando as demais de qualquer ônus ou encargos;


13.3  O GRUPO 1A1 NÃO É RESPONSÁVEL PERANTE OS USUÁRIOS (SEUS SUCESSORES, RESPONSÁVEIS E/OU REPRESENTANTES LEGAIS) PELO CONTÉUDO E/OU PELA REALIZAÇÃO DE QUALQUER PROMOÇÃO, PARCERIA OU CASH BACK CRIADO PELO CONTRATANTE, NEM PELA UTILIZAÇAO DE FORMA DIVERSA OU SEM AUTORIZAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS E INFORMAÇÕES DOS USUÁRIOS, PELO CONTRATANTE, AINDA QUE APENAS PARA FINS DE CADASTRO NA PLATAFORMA CLUUBE.COM;


13.4 O CLUUBE.COM É APENAS UM SOFTWARE QUE O CONTRATANTE UTILIZARÁ PARA ADMINISTRAR SEU PROJETO DE MARKETING DE RELACIONAMENTO E AS PARCERIAS REALIZADAS;


13.5 O CONTRATANTE RECONHECE E ACEITA SER O ÚNICO RESPONSÁVEL POR TODO O CONTEÚDO, PELAS SUAS REGRAS DE NEGÓCIO, PROCESSOS E EXECUÇÃO DE CASHBACK, GAMIFICATION, PROMOÇÕES E PARCERIAS QUE REALIZAR;


13.6 O CONTRATANTE RECONHECE E ACEITA QUE AO REALIZAR NEGOCIAÇÕES COM PARCEIROS O FAZ POR SUA CONTA E RISCO;


13.7 O GRUPO 1A1 NÃO SERÁ RESPONSÁVEL PELO EFETIVO RESULTADO OU CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS PELOS PARCEIROS. EM NENHUMA HIPÓTESE SERÁ RESPONSÁVEL PELO LUCRO CESSANTE OU POR QUALQUER OUTRO DANO E/OU PREJUÍZO QUE PARCEIROS POSSAM SOFRER DEVIDO ÀS NEGOCIAÇÕES REALIZADAS OU NÃO REALIZADAS ATRAVÉS DO SISTEMA DO CLUUBE.COM;


13.8 O GRUPO 1A1 RECOMENDA QUE TODA TRANSAÇÃO SEJA REALIZADA COM CAUTELA E BOM SENSO.


13.9 Na hipótese do Grupo 1a1 vir a ser incluído como Réu no pólo passivo de qualquer demanda, judicial ou administrativa, envolvendo questão cuja responsabilidade cabia ao Contratante, tanto de natureza comercial, civil, consumerista, trabalhista, previdenciária ou fiscal, o Grupo 1a1 se resguarda ao direito de chamar à lide CONTRATANTE e este se obriga, desde já, a integrar a lide, devendo arcar com todos os ônus que daí decorram, nos termos do artigo 70, inciso III, do Código de Processo Civil, inclusive honorários dos patronos do cluube.com, bem como a reembolsar aquela pelas despesas que fizer, inclusive os valores decorrentes de uma eventual condenação.



14.       Do Prazo e Extinção do Contrato


14.1 Este Contrato vigorará por tempo indeterminado, a contar da aceitação de seu inteiro teor e finalização do procedimento de contratação pelo CONTRATANTE.


14.2 Independente do disposto acima, a qualquer tempo, qualquer das partes pode denunciar este ajuste imotivadamente, da seguinte forma:


14.2.1. Sendo a iniciativa de resilição do GRUPO 1A1, esta deverá encaminhar e-mail ao CONTRATANTE, com pelo menos 30 (trinta) dias de antecedência, para o endereço de e-mail constante do cadastro do CONTRATANTE;


14.2.2. Sendo a iniciativa de resilição do CONTRATANTE este deverá comunicar ao GRUPO 1A1, considerando-se o contrato resilido após o respectivo acerto de contas entre as partes, observado os termos deste contrato e de demais contratos assinados entre as partes;


14.3. Além da faculdade de resilição assegurada acima, o presente ajuste ficará imediatamente resolvido, independentemente de qualquer notificação ao CONTRATANTE ou ação reparatória, nas seguintes hipóteses:


14.3.1. Por violação, pelo CONTRATANTE, de quaisquer dos termos deste contrato, das Políticas do Site do Cluube.com, leis e regulamentos aplicáveis, inclusive as normas de proteção ao USUÁRIO e ao princípio da boa-fé;


14.3.2 Prática pelo CONTRATANTE de quaisquer atos que possam implicar descrédito comercial ou institucional do Grupo 1a1, ou que atentem contra outros CONTRATANTES, PARCEIROS, USUÁRIO, terceiros ou contra a regularidade dos serviços;


14.3.3 Em caso de ser decretada a falência, deferido o plano de recuperação judicial e extrajudicial, insolvência civil ou, a critério do Grupo 1a1, se o CONTRATANTE deixar de ter a idoneidade técnica, comercial ou financeira que levaram à aceitação do seu cadastro.


14.4. Encerrando por qualquer motivo o ajuste entre as partes, os valores eventualmente devidos pelo CONTRATANTE à GRUPO 1A1 até a data da extinção do contrato, deverão ser pagos imediatamente na forma prevista neste contrato.


14.5. Nas hipóteses de encerramento deste contrato por resilição de alguma das partes, a Área de Operação, Área de Gestão e a Área Personalizada do Cluube serão desabilitadas na data da resilição.;




15.       DISPOSIÇÕES FINAIS


15.1. As partes deverão responsabilizar-se, com total observância da legislação em vigor, pelos recolhimentos de quaisquer tributos, encargos e/ou contribuições, decorrentes do presente Contrato e/ou incidentes sobre o seu objeto;


15.2. As partes se obrigam a comunicar imediatamente e por escrito, tão logo seja do seu conhecimento, qualquer procedimento fiscal que possa ter reflexo financeiro na outra parte contratante.


15.3. O CONTRATANTE não poderá ceder, transferir o presente contrato e/ou os direitos e/ou obrigações deles decorrentes sem o prévio consentimento por escrito do Grupo 1a1.


15.4. Todos os avisos e demais comunicações aqui exigidos ou permitidos serão por escrito e serão havidos como tendo sido devidamente transmitidos quando entregues por correio eletrônico (e-mail).


15.5. A omissão ou tolerância das PARTES, em exigir o estrito cumprimento dos termos e condições deste Contrato, não constituirá novação ou renúncia, nem afetará os seus direitos, que poderão ser exercidos a qualquer tempo.


15.6. O CONTRATANTE declara estar ciente e de acordo com o TERMO DE PRIVACIDADE, além TERMOS DE USO PARA CONTAS E CLUUBES PESSOAIS, que deverão ser aceitas previamente por todo USUÁRIO para que este possa ter acesso ao Cluube.com.


15.7. O presente Contrato constitui o acordo integral entre as PARTES, prevalecendo sobre qualquer outro acordo, verbal ou escrito, previamente estabelecido.




16. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO DE ELEIÇÃO.


16.1. Todos os itens destes Termos e Condições Gerais estão regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à interpretação e ao cumprimento deste Contrato, as partes se submetem ao Foro da Comarca de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais, exceção feita a reclamações apresentadas por USUÁRIOS que se enquadrem no conceito legal de consumidor do CONTRATANTE, que poderão submeter as mesmas ao foro de seu domicílio.